Enquadramento tributário: como escolher o ideal?

Veja como escolher o enquadramento tributário ideal para advogados

A seleção do enquadramento tributário adequado passa por uma série de análises. Confira mais detalhes relacionados aos regimes tributários antes de definir o melhor!

O enquadramento tributário é o conjunto de normas estabelecidas pelo Estado para coletar os impostos das empresas.

Todas as organizações, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, têm que se submeter a esta normativa.

Assim, para escritórios de advocacia, o enquadramento pode ser definido a partir de considerações quanto aos recursos, natureza jurídica e a forma a qual é constituído.

Portanto, se está em dúvida sobre como mudar ou se tem certeza de estar optando pela melhor opção, nós preparamos este artigo para te ajudar a compreender quais fatores devem ser analisados na hora de definir o regime tributário ideal.

Enquadramento tributário: o que é?

Enquadramento tributário é um conjunto de normas estipuladas para pessoas físicas e jurídicas que determinam quais impostos devem ser pagos por elas.

É um termo utilizado na legislação fiscal para definir um tipo de regime tributário, com a finalidade de apurar o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O enquadramento tributário é importante porque define a maneira como os impostos serão pagos ao governo.

Qual a importância do enquadramento tributário?

O enquadramento tributário é importante porque determina a maneira como os tributos serão pagos ao governo.

Escolher o regime correto é fundamental, pois o recolhimento de impostos necessários pode influenciar até mesmo na saúde financeira do seu escritório.

Além disso, a escolha do sistema de tributação adequado pode reduzir a alta carga tributária e diminuir os impostos e valores que deverão ser pagos e/ou recolhidos.

A opção pelo Simples Nacional, por exemplo, pode trazer uma série de benefícios para MEs e EPPs.

Portanto, é importante fazer um planejamento tributário adequado para escolher o melhor enquadramento tributário possível ao seu escritório de advocacia.

Quais são os principais regimes tributários no Brasil?

No Brasil, existem três regimes tributários mais adotados. São eles: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

O Simples Nacional é um regime simplificado, direcionado para micro e pequenas empresas — escritórios de advocacia podem se beneficiar do Simples, desde que sejam constituídos como MEs ou EPPs e não ultrapassem o limite de faturamento de 4,8 milhões anuais.

O Lucro Presumido é um regime de entrada simplificado que permite a apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com base em uma margem de lucro pré-determinada.

Já o Lucro Real é um regime em que os impostos são calculados com base no lucro efetivo.

Cada regime tem suas particularidades e vantagens, por isso é importante escolher o mais adequado para o seu escritório.

Como escolher o melhor enquadramento tributário para o seu escritório?

Para escolher o regime tributário mais adequado, é necessário fazer um diagnóstico tributário com base em projeções e/ou informações do seu escritório.

É importante considerar as particularidades de cada regime tributário e avaliar qual se encaixa melhor no perfil.

Alguns fatores que devem ser considerados são: faturamento anual, atividade exercida, número de funcionários, margem de lucro, entre outros.

A escolha do regime tributário incorreto pode gerar o pagamento de tributos incorretos ou necessários. Por isso, é recomendável buscar a ajuda de um contador ou consultor especializado para fazer a escolha correta.

Quais as consequências de uma escolha incorreta do regime?

Escolher um regime tributário impróprio pode trazer diversas consequências negativas.

Uma gestão dolorosa pode levar ao aumento do endividamento de seu escritório de advocacia. Além disso, a escolha errada do regime de inscrição pode gerar obrigações tributárias maiores do que o necessário, aumentando a carga tributária.

O quadro inadequado também pode gerar problemas fiscais com a Receita Federal, como autuações, multas e demais débitos — outras consequências incluem desconhecimento das normas fiscais, classificação fiscal equivocada de mercadorias e geração de receitas sem o recolhimento dos impostos corretos.

Por isso, é importante fazer a escolha cuidadosa de um regime tributário para evitar esses problemas.

Por que buscar uma assessoria tributária?

Conte com a experiência de profissionais qualificados para gerenciar as questões tributárias de seu escritório de advocacia, com a intenção de alcançar maior tranquilidade para tomar as melhores decisões.

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Como a Orsi Junior Contabilidade pode ajudar no enquadramento tributário?

Na Orsi Junior Contabilidade, acreditamos que a melhor forma de auxiliar nossos clientes é através de um atendimento personalizado.

Nossos serviços são orientados por meio de uma contabilidade consultiva, que propicia maior agilidade, eficiência e segurança para que eles administrem suas atividades com tranquilidade.

Com 30 anos de experiência, temos um corpo de profissionais qualificados e experientes para garantir que os clientes alcancem seus objetivos com sucesso.

Atualizado em março de 2023

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9 de fevereiro de 202313 de abril de 2023

Pró-labore: entenda como advogados devem fazer o cálculo

Atualizado em janeiro de 2023.

Entenda como advogados devem fazer o cálculo do pró-labore

Saiba como funciona o pró-labore para advogados e o que deve ser considerado ao realizar o cálculo

O pró-labore é uma remuneração paga aos sócios de uma empresa pelos serviços prestados como administradores.

Para os advogados que atuam em escritórios de advocacia, o pró-labore é uma forma de remuneração que deve considerar a complexidade e a quantidade de trabalho realizado, bem como a sua experiência profissional.

Neste contexto, é fundamental que os escritórios de advocacia estabeleçam critérios objetivos e transparentes para a definição do pró-labore de seus advogados, garantindo assim uma relação justa e equilibrada entre a empresa e seus colaboradores.

Por que fazer o pró-labore?

O pró-labore é uma remuneração que os sócios recebem pelos serviços que prestam ao escritório na qualidade de administradores.

É importante fazer o pró-labore porque ele é uma forma de reconhecer o trabalho dos sócios e remunerá-los pelo tempo e esforço que dedicam ao escritório.

Além disso, o pró-labore também serve como base para o cálculo de alguns impostos e contribuições sociais que o escritório deve pagar, como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).

Ao definir um pró-labore adequado, os sócios também garantem que o escritório esteja em conformidade com as obrigações tributárias e trabalhistas.

Outra razão importante para fazer o pró-labore é que ele ajuda a separar as finanças pessoais dos sócios das finanças do escritório.

Com um pró-labore definido, os sócios têm uma remuneração fixa e podem planejar suas despesas pessoais com mais facilidade, sem comprometer o fluxo de caixa do escritório.

Em resumo, fazer o pró-labore é importante para reconhecer o trabalho dos sócios, cumprir obrigações tributárias e trabalhistas, separar as finanças pessoais das finanças da empresa e garantir uma gestão financeira mais eficiente.

Entenda como os honorários advocatícios podem impactar no pró-labore:

Honorários advocatícios: saiba como precificar corretamente!

O que deve conter no pró-labore de advogados?

Ao se tratar de pró-labore para escritórios de advocacia, deve conter alguns elementos importantes para ser justo e adequado.

Em geral, o pró-labore deve considerar o valor dos serviços prestados pelo advogado, sua experiência profissional, a carga horária e o mercado em que atua.

Alguns itens específicos que podem ser incluídos no pró-labore de advogados são:

Salário base: um valor fixo que o advogado receberá mensalmente como remuneração pelo seu trabalho;
Honorários advocatícios: um percentual sobre os honorários recebidos pela empresa com os serviços prestados pelo advogado;
Participação nos lucros: um percentual sobre o lucro da empresa que será destinado ao advogado como forma de reconhecimento pelo seu trabalho;
Ajuda de custo: um valor para cobrir as despesas do advogado com transporte, alimentação, hospedagem, entre outros;
Bônus: um valor extra que pode ser pago ao advogado em casos de sucesso ou em momentos em que o escritório obtém resultados excepcionais;
Benefícios: como plano de saúde, vale-refeição, vale-transporte, entre outros.

É importante lembrar que o pró-labore deve ser definido com base em critérios objetivos e transparentes, além disso, é fundamental estar conforme as leis trabalhistas e tributárias vigentes, evitando-se possíveis problemas futuros.

Contar com uma empresa especializada, como a Orsi Contabilidade, é um dos passos essenciais para garantir a divisão correta do pró-labore.

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24 de novembro de 202230 de novembro de 2022

Planejamento tributário: como elaborar para representantes comerciais?

Planejamento tributário: de que forma elaborar para representantes comerciais? - Orsi Junior Contabilidade

O planejamento tributário é muito importante para a atuação do representante comercial, principalmente para ajudar esse profissional a atingir os melhores resultados a serem alcançados.

Esse tipo de plano envolve geração de excelência para a atuação do representante comercial partindo de uma boa gestão de suas atividades profissionais.

Confere ainda a realização das tarefas com todos os projetos mais organizados com toda a eficiência necessária e pontos a serem tratados a cada passo. Lembrando que muitas questões e problemas podem e devem ser evitados a partir de um planejamento positivo e bem orientado.

É muito importante que o profissional dessa área e sua equipe conheça tributos, normas e regras a serem seguidas a fim de evitar pagamento de multas ou processos por desvios de condutas.

A importância do planejamento tributário

Esse tipo de plano precisa ser simples e objetivo, partindo de uma análise minuciosa, estudo e seleção do regime tributário mais adequado para as tarefas do profissional e da empresa para a qual oferece sua dedicação de representatividade.

Com a ausência desse plano, ocorre o fato de muitas empresas correrem o risco de selecionar o modelo de tributação incorreto e depois ter a percepção que a organização está pagando acima do necessário para o Estado.

Dessa forma, considera o setor tributário de forma planejada é uma das melhores soluções para o negócio da empresa e para a atuação do representante na área do comércio.

Como realizá-lo?

É importante lembrar que esse tipo de planejamento deve ser realizado e aplicado com a ajuda de profissionais de contabilidade, por apresentarem grandes conhecimentos indicados para organização e orientação do regime tributário.

A seguir, apresentamos os principais passos para orientar a formação desse plano de modo correto.

1 – Levantamento de dados

É fundamental ao empreendedor e representante comercial levantar os dados corretamente referentes à sua atividade, levantar e organizar documentos sobre cada atividade é importantíssimo para adequar a empresa ao regime tributário mais correto.

2 – Análise jurídica

Outro passo importante para o planejamento tributário é a realização da análise de natureza jurídica que deve ser feita desde a abertura da empresa, processo no qual o empreendedor fará a escolha do tipo do perfil societário para atuar.

Algumas empresas, dependendo do seu perfil, podem ser enquadradas no sistema do Simples Nacional.

3 – Escolha do regime tributário

O terceiro passo obrigatório é referente à seleção do regime tributário, fato posterior aos dois passos anteriores a orientar o gestor e seus representantes a saber qual o regime tributário é mais adequado em conformidade com as atividades da empresa e demais variáveis da empresa em relação ao Estado.

A empresa pode escolher entre três regimes tributários, o Lucro Presumido, o Lucro Real e o Simples Nacional. Cada regime apresenta pontos específicos, limites de faturamento, modos de operação, vantagens jurídicas e tributárias e demais fatores que sejam benéficos para a empresa.

4 – Plano tributário

Depois que a empresa seleciona o regime correto para enquadrar a empresa, é importante traçar o plano corretamente em conformidade com o regime.

Além de selecionar determinado regime por obrigação, o empreendedor pode ainda aproveitar de condições que beneficiarão a empresa com a redução de custos e tributos.

5 – Revisão

Outro passo importante é saber revisar ou ajustar o planejamento da empresa para que a corporação e os projetos de vendas não passem por dificuldades ou por mal direcionamento da empresa que possa até mesmo interferir no processo de tributação.

Seja no início da empresa ou no decorrer de suas atividades, é importante que todo tipo de planejamento seja sempre revisitado e até mesmo remanejado para atender às novas necessidades, tendo equilíbrio frente ao faturamento e demais interesses da empresa.

6 – Forme equipes

Para implementar o plano tributário é importantíssimo conhecer os caminhos para organização do faturamento e controle pleno dos custos, mas sabendo formar equipes de apoio e contar com especialistas eficientes para ajudar a cumprir os objetivos de forma adequada.

De todo modo, é importante oferecer suporte aos colaboradores, principalmente, no segmento de vendas para que todas as obrigações sejam cumpridas em dia.

Como funciona a tributação?

Ao considerar o processo de aplicação da tributação para o representante comercial, devemos lembrar que esse profissional pode atuar como MEI e, no caso de empresa, pode ainda escolher os modelos de Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Considerando essas três opções, as duas mais usadas pelas empresas são o modelo de Simples Nacional e de Lucro Presumido. Lembrando que o modelo de “Lucro Real” apresenta condições mais específicas sendo recomendado para empresas que possuem faturamento mais elevado.

Para o representante comercial, pode ser improvável que a atividade alcance altos níveis de faturamento acima de R$ 78 milhões por ano. Desse modo, não é indicado frente às três opções escolher o Lucro Real, sendo o Simples Nacional e o Lucro Presumido os mais indicados.

Geralmente, o Simples Nacional trata-se de um tipo de regime tributário que ajuda na simplificação do conhecimento, cálculo e pagamento dos tributos.

A empresa ou o empreendedor que seleciona esse tipo de perfil de pagamento de tributos permite o pagamento de todos os tipos de impostos com benefícios, redução de custos e de burocracia.

Trata-se ainda de um regime tributário subdividido em cinco anexos, sendo que cada um possui regras próprias, atividades e definições a serem enquadradas.

Dessa forma, o representante comercial está enquadrado no anexo V ou no anexo III do Simples Nacional considerando o Fator R, pois caso o profissional esteja presente no anexo V, nesse ponto a tributação inicia em 15,50%, mas caso atue através do anexo III pode ser iniciado em 6%.

Ao decidir em utilizar o Lucro Presumido, o profissional utiliza um sistema tributário que visa facilitar o dia a dia tributário.

Conclusão

Portanto, ao considerar o planejamento tributário, o melhor a ser escolhido pelo representante comercial dependerá de sua atuação, contexto de mercado e nível de faturamento, podendo variar entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido.

É indicado ainda realizar as contas tendo como base os resultados, assim como analisar qual a opção é a mais indicada.

Se você deseja fazer seu planejamento tributário, mas não sabe por onde começar, nós, da Orsi Junior Contabilidade, podemos ajudá-lo(a)!

Com uma equipe especializada, nós podemos otimizar todo o processo evitando erros e prejuízos. Logo, não perca mais tempo, fale com um de nossos especialistas e confira o passo a passo!

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27 de outubro de 2022

Tributação de profissionais liberais: como funciona?

Entenda como funciona a tributação de profissionais liberais

Você sabe como a tributação de profissionais liberais funciona? Leia o material que preparamos e fique por dentro!

Profissional liberal, não dar atenção à sua tributação pode estar fazendo seu dinheiro ir para o ralo.

A gente sabe que esse costuma ser um desafio muito grande para muitas pessoas, principalmente àqueles que não atuam diretamente na área.

Por conta disso, preparamos o seguinte artigo, com informações úteis as quais vão ajudar você a saber mais sobre o assunto e entender com mais facilidade como lidar com a sua tributação com inteligência e da maneira devida.

O é um profissional liberal?

Podemos entender como profissional liberal sendo aquele o qual possui qualificação técnica em uma dada área do conhecimento e que também é regido por um determinado conselho de ordem.

Nesse sentido, advogados, médicos e contadores são alguns dos exemplos de profissionais liberais que podemos trazer.

Sugestão de leitura:

Por que é importante ter cuidado com a tributação?

Os impostos brasileiro costumam fazer com que o contribuinte tenha de enfrentar uma pesada carga tributária.

Se isso não bastasse, nossa legislação costuma sofrer mudanças periódicas, sendo necessário que o contribuinte esteja devidamente atualizado sobre essas modificações.

Agir dessa maneira é essencial para que você possa se manter distante de multas e vários outros problemas, os quais podem, inclusive, comprometer a sua lucratividade.

Isso porque, ao não cumprir de forma integral o que a lei determina, você poderá ter que pagar multas, juros e até mesmo ter que lidar com autuações.

Nesse viés, dar a devida atenção à sua tributação, ao atuar como profissional liberal, é fundamental a fim de que você possa permanecer distante de problemas.

Como a tributação de profissional liberal funciona?

Visando que você possa atender com mais segurança esse aspecto, é importante, inicialmente, que você conheça ao máximo como funciona o pagamento de impostos por profissionais liberais.

E isso dependerá bastante, principalmente, da maneira com a sua atuação acontece.

Por exemplo, caso você desenvolva suas atividades como pessoa física, o principal tributo que terá de recolher será o Imposto de Renda, o qual pode chegar a uma alíquota de até 27,5%.

Caso você decida registrar uma empresa e desenvolver suas atividades por meio dela, em muitos casos existe a possibilidade de enxugar seus gastos com impostos.

Todavia, é importante trazer que existem cenários nos quais as obrigações que você precisará atender aumentará bastante.

Essa variação nos valores pagos ao ser uma pessoa jurídica ocorre principalmente devido ao fato de que existem três principais regimes tributários como possível escolha:

Simples Nacional;
Lucro Presumido;
Lucro Real.

Cada um deles tem regras próprias de apuração e será mais ou menos vantajoso de acordo com suas particularidades.

Quais alternativas para reduzir a carga tributária?

Uma das opções mais recomendadas com as quais você pode contar para enxugar seus gastos com tributos e, ainda, estar em dia junto ao fisco é realizar o planejamento tributário.

Consiste em um estudo que busca identificar qual das opções representa mais economia para a empresa ou profissional.

Ele é realizado fazendo uma projeção dos seus resultados com base nos seus números do passado.

Feito isso, o profissional levantará todas as leis que você precisará atender em cada uma das modalidades, ou seja, como pessoa física, Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, dentre outros, para encontrar a alternativa que traga mais vantagens a você.

Então, além de contribuir para que você tenha mais economia, por meio do planejamento tributário, você consegue facilitar a sua conformidade legal, tendo em vista que saberá quais leis e obrigações deverão ser atendidas.

Tal ferramenta também busca por outras estratégias que possam ajudar você a reduzir seus gastos com impostos — por exemplo, identificando a quais programas de incentivos fiscais você poderá aderir.

Sendo assim, consiste em uma poderosa ferramenta a qual vem para ajudar você a lidar com a sua tributação, ao desenvolver atividades como profissional liberal.

Por que é fundamental ter ajuda de quem sabe lidar com esse assunto?

Como você já deve ter percebido, estar em dia com a sua tributação é uma tarefa bastante complicada.

Você precisa estar em total conformidade com a lei e, quando isso não acontece, acabará se expondo a sérios problemas os quais podem fazer com que você tenha mais gastos ou mesmo complicações como a não obtenção de certidões negativas de débito.

Dessa maneira, é fundamental que você possa contar com apoio especializado, de profissionais que, de fato, conhecem o assunto e podem ajudar você não apenas a entender qual a melhor alternativa para pagar menos impostos, mas facilitar o cumprimento de suas obrigações.

Lembrando que quitar os tributos é apenas um dos pontos que você precisa considerar. Antes disso, é necessário que ele seja calculado e, para tanto, é necessário conhecer as regras.

Ainda, após o pagamento, por vezes você precisará enviar declarações ao fisco para que você possa estar em plena conformidade junto ao Estado.

Sendo assim, é um assunto complexo, o qual demanda que você tenha o suporte adequado para evitar erros.

Dito isso, clique no botão abaixo e conheça quem pode ajudar você nessa tarefa:

Contabilidade especializada em tributos em Minas Gerais

Orsi Júnior: suporte para facilitar o seu dia a dia

Como a gente pôde perceber em nossa conversa, a tributação de profissionais liberais é algo que costuma ser complexo, principalmente quando se tem por objetivo reduzir a carga tributária com a qual se precisa lidar.

Diante disso, ter apoio especializado ajudará você a estar em dia com suas obrigações e, ainda, dará a você o suporte necessário para que possa reduzir seus gastos com impostos.

Nós, da Orsi Júnior, somos uma contabilidade especializada nesse assunto e vamos dar o suporte de que você precisa para lidar com o tema com desenvoltura.

Clique no botão abaixo, converse com a gente e conheça de perto as vantagens de ter o nosso suporte!

Preciso de ajuda para reduzir meus gastos com impostos!